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Convocar muitas Assembleias: Transparência ou Insegurança?
Convocar muitas Assembleias: Transparência ou Insegurança?

Olá Queridos Leitores,

Quantas assembleias o síndico deve convocar? Por obrigação legal o síndico tem que convocar 1 (uma) Assembleia Geral Ordinária por ano (Art. 1.350 do Código Civil e Art. 24 da Lei 4591/64), ocasião em que são deliberadas as prestações de contas e previsão orçamentária, eleição de síndico e algumas matérias especificas que a Convenção determinar. Pois bem e o restando dos milhares de assuntos que norteiam o Condomínio? Aonde é decidido? Na famosa AGE – Assembleia Geral Extraordinária!

Não podemos esquecer que a Assembleia é um ÓRGÃO que compõe o Condomínio e portanto, deve ser usado para o fim que se destina. Se é na Assembleia onde são tomadas as decisões do Condomínio, então logicamente que muitos assuntos devem ser tratados por lá.

Mesmo que o síndico seja um excelente gestor e tenha criado um planejamento mirabolante de gestão, quem “bate o martelo” para a execução é a Assembleia.

Muitos assuntos, por determinação legal, exigem quórum qualificado para ser executado e, não existe outra maneira de se resolver senão por meio da Assembleia.

Sendo assim, o síndico deve usar e abusar das Assembleias porque muito além de ser uma obrigação legal para se decidir os assuntos do condomínio, transmite a transparência necessária e tão desejada pelos condôminos além de ser a oportunidade que o condômino tem para tirar dúvidas, conhecer, fazer propostas e interagir com o corpo gestor do condomínio.

Então, Assembleia é bom e a gente adora!

Um grande abraço.