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DIREITO CONDOMINIAL

A excelência na gestão condominial se dá por meio de um assessoramento jurídico independente e diário ao Condomínio, aos membros gestores (síndico, subsíndico, conselho e comissões) e através de respostas imediatas aos condôminos.

O corpo jurídico do Condomínio deve ser eficiente e estar presente no cotidiano do condomínio, visando garantir a segurança jurídica necessária aos gestores e condôminos por meio da prestação dos seguintes serviços, dentre outros:

  • Confecção de Parecer Escrito;

  • Participação em Assembleias, Reuniões e Delegacias;

  • Análise e Revisão de Documentação Imobiliária (convenção e regimento interno);

  • Custódia de Processos Administrativos;

  • Custódia Processo Judicial de Cobrança de Despesa Condominial;

  • Custódia de Processo Judicial Pólo Ativo;

  • Acompanhar as comissões de assessoria (comissão de segurança, comissão de obra, comissão de eventos);

  • Elaboração de Advertências;

  • Elaboração Multas;

  • Confecção e Envio de Notificações Extrajudiciais;

  • Elaboração de informativos como política de incentivo ao comparecimento em assembleia condominiais, combate ao comportamento antissocial e aplicabilidade das regras condominiais;

  • Fiscalização, acompanhamento, rescisão e análise   dos contratos dos prestadores de serviço do condomínio;

  • Assessoramento na tomada de decisões do sindico e do seu corpo gestor;

  • Assessoramento quanto aos quóruns qualificados previstos em lei;

  • Acompanhamento e revisão de edital de convocação;

  • Assessoramento jurídico diário ao sindico, corpo gestor, encarregado, auxiliar administrativo etc;

  • Respostas embasadas às indagações realizada pelos condôminos no livro de ocorrências do condomínio.